segunda-feira, março 4, 2024

Golpes na internet: advogada orienta sobre prevenção e denúncias 

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Usuários devem ficar atentos e redobrar os cuidados com a proteção digital 

Com o avanço da tecnologia e as facilidades que a internet proporciona aos seus usuários, cresce, também, a ação de criminosos no ambiente virtual. Os artifícios são sempre atualizados, para despistar as vítimas. 

De acordo com a advogada e professora da Faculdade Ages de Lagarto, Monaliza da Silva Souza Vila Nova, diante disso, é necessário ficar atento e redobrar os cuidados com a proteção digital, pois os atos ilícitos na internet são variados e podem pegar os usuários desprotegidos.   

Monaliza lembra que o Código Penal brasileiro prevê punição para diversas condutas criminosas praticadas em ambientes virtuais, os chamados crimes cibernéticos. A advogada destaca assuntos abrangidos pelas leis considerados condutas criminosas: extorsão; estelionato; criação e distribuição de vírus; interceptação de dados, invasão de redes e computadores e uso de dados de cartões de crédito sem autorização do titular, por exemplo.  

Também se enquadram como atos criminosos: invasão de computadores; violação da integridade de dados pessoais de terceiros e derrubar sites do ar. A professora frisa, ainda, que a prática de crimes virtuais também pode gerar reflexos no âmbito cível, a exemplo de reparação por danos materiais ou morais. 

Orientações  

O primeiro passo para denunciar esse tipo de crime às autoridades é, segundo Monaliza Vila Nova, juntar todas as provas do crime e fazer um boletim de ocorrência, virtualmente ou presencialmente, passando todas as informações para as autoridades competentes. 

“Caso o relato seja presencial é importante salientar que qualquer delegacia é obrigada a confeccionar um boletim de ocorrência, mesmo que não seja a especializada em crimes cibernéticos, visto que pode remeter para a delegacia competente via sistema. Neste caso, também é importante levar todas as informações e provas, documentais, presenciais, dentre outras”, ressalta. 

Existem sites que também são responsáveis por colher denúncias anônimas, a exemplo do new.safernet.org.br/denuncie. “Importante acompanhar as investigações e eventual ação penal, bem como buscar orientações específicas com um profissional sobre como proceder, levando em consideração a situação específica, logo após ser vítima da conduta criminosa”, orienta a professora da Ages. 

Prevenção 

É necessário tomar alguns cuidados ao navegar na internet, dentre eles: não clicar em links desconhecidos; usar senhas de difícil acesso nos computadores, dispositivos móveis e e-mails; não fornece senhas a terceiros; usar a autenticação em duas etapas sempre que possível; cuidado com e-mails repetitivos, com links no conteúdo e spam; não baixar nada sem verificar a fonte; antes de disponibilizar os dados em qualquer site, certificar-se da legitimidade dele e confiabilidade. 

Outros cuidados também são necessários: não entrar em redes de Wi-Fi públicas desprotegidas; usar antivírus; ter cuidado com publicação em redes sociais de caráter público; não transferir qualquer quantia por solicitação de alguém por telefone, visto que muitos golpistas têm solicitado dinheiro em nome de outra pessoa; ter cuidado ao manter contato com estranhos através da internet; dentre outras medidas.